Processo 829688/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/11/2013 16:20
Autuado em 21/11/2013 16:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 850/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   850/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   850/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS
Pensionista MARIO JOSE SOUZA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219414/16
01/03/2016 15:56 do Protocolo 151763/16
19/08/2014 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760924/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 850/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 355/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 211/2016
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 1761/2014
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25619/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:30 DP  
14/05/2018 11:11 CAGE  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 850/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2018 -
20/03/2018 10:30 GCFC  
20/03/2018 08:57 SMPJTC  
02/03/2018 11:12 2PC Parecer nº 161/2018 - Pensão por morte. Observância de todos os requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
01/03/2018 16:01 SMPjTC  
24/03/2016 09:53 COFAP Parecer nº 978/2018 -
21/03/2016 17:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 481/2016 -
02/03/2016 17:52 DP Informação nº 6009/2016 -
02/03/2016 09:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 355/2016 -
01/03/2016 17:17 DICAP  
03/02/2016 12:37 DP Informação nº 4681/2016 -
11/05/2015 14:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 211/2016 -
30/04/2015 19:47 SMPjTC Parecer nº 5784/2015 - negativa do registro Pensão Municipal. Diligência cumprida parcialmente. Carência de comprovação de união estável. Pela negativa de registro.
20/08/2014 14:57 DICAP Parecer nº 4709/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2014 14:56 DP  
18/06/2014 16:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1761/2014 -
24/11/2013 21:11 DICAP Informação nº 9539/2013 -
24/11/2013 21:11 DICAP Parecer nº 8467/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA NA ÉPOCA DO ÓBITO DA SERVIDORA E AUSENTE DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA VERBA TRANSITÓRIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/11/2013 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25619/2013 -

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